Senador denuncia projeto que aumenta pena para furto como forma de aumentar população carcerária de pobres e pretos no Brasil.

Em um pronunciamento realizado nesta quarta-feira (3), o senador Fabiano Contarato (PT-ES) levantou uma questão polêmica ao afirmar que há um movimento no Senado para aumentar a população carcerária de pobres e pretos. O parlamentar criticou o projeto de lei que propõe o aumento da pena para o crime de furto no caso de cabos de energia, e destacou que essa medida vai de encontro a uma população que já é desprovida de direitos elementares.

Contarato ressaltou que, atualmente, 68,2% da população carcerária brasileira é composta por pretos e pardos, e fez um apelo para que o Senado atue de forma mais efetiva contra receptadores e traficantes, além de servidores públicos que não cumprem com os princípios éticos que regem a administração pública.

O senador também fez uma reflexão sobre a postura do Legislativo em relação a outros tipos de crimes, como os relacionados à corrupção. Ele questionou a falta de empenho da Casa em tipificar como crime hediondo atos de corrupção ativa, passiva, peculato, concussão, crimes contra a ordem tributária, crimes contra o sistema financeiro, entre outros. Contarato destacou a necessidade de uma legislação que trate de forma igual comportamentos iguais, e defendeu uma faxina moral, começando pelo próprio Parlamento.

Para o senador, é fundamental que os políticos ajam de acordo com o princípio da igualdade perante a lei, independentemente de raça, cor, etnia, religião ou origem. Ele defendeu uma atuação mais incisiva do Legislativo na promoção da justiça social e no combate à desigualdade, visando construir um país mais justo e equitativo para todos os cidadãos.

Dessa forma, Contarato reforçou a importância de legislar de forma a garantir direitos e garantias fundamentais a todos os indivíduos, sem discriminação, e enfatizou a necessidade de uma atuação mais comprometida e responsável dos parlamentares diante das demandas da sociedade.

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