O ministro Alexandre Silveira revelou a proposta em uma entrevista exclusiva à Folha. Ele explicou que a intenção é evitar que as empresas se isentem de responsabilidade por falhas causadas por condições climáticas e aumentar o peso da percepção social na qualidade do serviço prestado.
Após a publicação das novas medidas, as empresas terão um prazo para se adequarem. Aquelas que cumprirem com as exigências terão a renovação da concessão garantida, enquanto aquelas que não se enquadrarem perderão o direito à renovação ao final do contrato.
Um dos principais problemas que Silveira pretende resolver é a forma como as empresas reportam falhas de energia relacionadas a oscilações climáticas, como no caso da Enel em São Paulo. Atualmente, a empresa pode excluir esses eventos dos índices de qualidade, avaliados pela Aneel. O ministro deseja mudar essa prática.
Além disso, Silveira quer dividir a análise da qualidade do serviço por áreas menores, de modo a identificar regiões com atendimento precário. Ele enfatizou que é importante levar em consideração as áreas com maior dificuldade de fornecimento de energia.
Silveira tem criticado os contratos de privatização no setor de energia elétrica e destacou a necessidade de aprimorar as concessões que estão próximas do vencimento. A Enel, que já foi multada em mais de R$700 milhões desde 2018, pode ser uma das empresas afetadas pelas novas diretrizes do ministério.
As mudanças propostas pelo Ministério de Minas e Energia visam melhorar a qualidade do serviço prestado pelas empresas de energia elétrica e garantir mais transparência e responsabilidade no setor. Com a implementação das novas regras, espera-se um cenário mais favorável para os consumidores e uma gestão mais eficiente das concessões no país.
