Audiência pública com ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre o novo PAC e gastos de Itaipu é adiada pela Comissão de Infraestrutura.

Na manhã da terça-feira (2), estava agendada para as 9h a realização de uma audiência pública da Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado Federal. O objetivo do encontro era ouvir o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a respeito do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos gastos ambientais da estatal Itaipu Binacional. Os senadores responsáveis pelos requerimentos que motivaram a audiência são Confúcio Moura, presidente da CI, e Esperidião Amin.

No entanto, a reunião foi adiada e uma nova data será marcada para que o debate ocorra. Confúcio Moura justificou a importância do tema alegando que, sem a devida fiscalização, os problemas encontrados nas versões anteriores do PAC podem se repetir. Ele citou dados do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontam baixos índices de conclusão nas obras das primeiras versões do programa, alertando para a necessidade de maior eficiência na utilização dos recursos, especialmente diante do atual cenário fiscal do país.

Por sua vez, Esperidião Amin destacou em seu requerimento a necessidade de uma proposta de critérios para seleção de investimentos socioambientais e de infraestrutura, a ser apresentada nas negociações com o Paraguai para a revisão do Tratado de Itaipu. O senador demonstrou preocupação com os altos gastos da estatal sem um adequado controle, conforme apontado pelo TCU em um de seus acórdãos.

Diante desse cenário, é fundamental que o debate sobre transparência e eficiência nos investimentos públicos seja retomado o mais breve possível, a fim de garantir que os recursos sejam aplicados de forma adequada e beneficiem a sociedade como um todo. Aguarda-se agora a definição da nova data para a realização da audiência, a fim de que as questões levantadas pelos senadores sejam discutidas e esclarecidas.

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