O Ministério do Planejamento informou que o bloqueio atingiu despesas discricionárias gerais e gastos relacionados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As áreas de Saúde e Educação foram preservadas, mas o Ministério do Desenvolvimento Social teve um corte de R$ 281,68 milhões. No total, as despesas discricionárias previstas para 2024 somam R$ 204,4 bilhões, com a possibilidade de bloqueio de até R$ 77 bilhões para cumprir o limite de despesas.
O governo não precisou implementar um contingenciamento para cumprir a meta de resultado primário, que está dentro da margem de tolerância estabelecida. Houve uma revisão na estimativa do resultado para 2024, passando de superávit para déficit. Segundo a equipe econômica, é fundamental diferenciar entre bloqueio e contingenciamento, já que são termos distintos de acordo com as regras do arcabouço fiscal.
Diversos ministérios tiveram valores bloqueados, incluindo Defesa, Integração, Ciência, Tecnologia, Agricultura, Fazenda, Relações Exteriores, Justiça, Portos, entre outros. O total bloqueado representa um esforço do governo para equilibrar as contas públicas e cumprir as metas fiscais estabelecidas. Esta medida visa garantir a sustentabilidade das contas do governo e o controle dos gastos públicos.
