Essa redução na carga tributária foi impulsionada por dois principais fatores. O primeiro deles foi a isenção de diversos tributos federais e estaduais sobre os combustíveis, que teve impacto no recuo da arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 0,45 ponto percentual do PIB em 2023. Além disso, houve um menor pagamento de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por parte das grandes empresas, devido ao abatimento de incentivos estaduais concedidos sobre o ICMS.
Outro elemento que contribuiu para a queda na carga tributária foi o aumento de compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por parte das grandes empresas. Essas compensações permitiram descontos em tributos futuros para contrabalançar tributos pagos a mais anteriormente.
Ao analisar as esferas de governo, foi observado que a carga tributária do governo federal apresentou um recuo de 0,42 ponto percentual, enquanto os impostos estaduais diminuíram em 0,36 ponto. Por outro lado, a arrecadação de impostos nos governos municipais registrou um aumento de 0,14 ponto percentual, impulsionada por aumentos no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Em relação à classificação econômica, os impostos sobre bens e serviços foram os mais relevantes, representando 12,68% do PIB, seguidos pelos impostos sobre renda, lucros e ganhos de capital, com 8,66% do PIB. A arrecadação dos impostos sobre a propriedade e sobre a folha de pagamento também apresentaram variações.
A divulgação dessa prévia da carga tributária pelo Tesouro Nacional é importante para permitir uma análise antecipada dos impactos fiscais no país. Os dados oficiais serão divulgados pela Receita Federal ao longo do segundo semestre.
