PL 858/2024 propõe a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social para melhorias em educação, saúde e segurança pública, com investimento inicial de R$ 10 bilhões em 2025.

Em uma iniciativa para promover melhorias nas áreas de educação, saúde e segurança pública, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou o projeto de lei PL 858/2024, que propõe a criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Esse fundo será alimentado por recursos provenientes de diversas fontes, como dotações consignadas na Lei Orçamentária Anual da União (LOA) e seus créditos adicionais.

O principal objetivo do FIIS é financiar obras e projetos nessas áreas essenciais para a sociedade, visando a melhoria da qualidade de vida e a promoção do bem-estar dos cidadãos. Com um aporte inicial previsto de R$ 10 bilhões para investimentos já em 2025, o senador acredita que as prefeituras poderão se beneficiar do fundo através da apresentação de projetos inovadores que atendam às necessidades locais.

A proposta agora será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será discutida a viabilidade e os impactos do FIIS. Caso seja aprovada, a expectativa é de que o fundo traga benefícios significativos para as comunidades em todo o país, possibilitando a realização de obras e ações que contribuam para o desenvolvimento social e econômico.

O senador ressalta a importância de investir em infraestrutura social como uma forma de garantir o acesso a serviços básicos de qualidade para toda a população. Além disso, ele enfatiza a necessidade de incentivar a inovação e a criatividade na elaboração de projetos, a fim de maximizar o impacto positivo do FIIS nas áreas contempladas.

Dessa forma, o PL 858/2024 se apresenta como uma medida importante e estratégica para promover o desenvolvimento sustentável e a inclusão social, fortalecendo o papel do Estado na promoção do bem comum e na garantia dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo