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Desigualdades Sociais: O Desafio da Implementação dos ODS no Brasil em Busca do Desenvolvimento Sustentável até 2030

No ano de 2015, durante a Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, líderes de 193 países, incluindo o Brasil, adotaram a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que consiste em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Este plano de ação tem como objetivo erradicar a pobreza, combater as desigualdades socioeconômicas e lidar com a crise climática, desafios globais que são essenciais para o avanço do desenvolvimento sustentável.

Recentemente, o Brasil comemorou a retomada da CNOS (Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e os esforços do país para estabelecer o ODS 18, focado na igualdade étnico-racial, especialmente nas desigualdades que afetam os povos indígenas e a população negra.

A implementação da Agenda 2030 a nível local requer planejamento integrado e participativo. Políticas públicas devem ser baseadas em indicadores que permitam o monitoramento adequado e o estabelecimento de metas consensuais pela população.

O IDSC-BR, Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, revela os grandes desafios que enfrentamos nesta Década da Ação, de acordo com as Nações Unidas. A avaliação do IDSC considera os 5.570 municípios brasileiros com base em 100 indicadores relacionados aos 17 ODS. A média nacional foi de 46,85 pontos, e nenhum município atingiu o nível de Desenvolvimento Sustentável Muito Alto.

Outro recurso importante para apoiar os municípios é o Mapa da Desigualdade, que identifica as regiões mais carentes de serviços e infraestrutura, impactando diretamente na qualidade de vida das pessoas. Nele, é possível ver a diferença entre o melhor e o pior indicador, conhecido como “Desigualtômetro”.

Organizações que fazem parte do Pacto Nacional de Combate às Desigualdades estão promovendo o evento “Combate às Desigualdades nas Cidades–Desafios e Iniciativas”. Durante o evento, serão lançados o “Mapa da Desigualdade entre as Capitais” e o “Programa de fortalecimento da sociedade civil e dos governos locais para a promoção e construção de cidades justas, igualitárias, democráticas e sustentáveis a partir da implementação dos ODS”, em parceria com a Fiocruz e o Instituto Alziras, com apoio da União Europeia.

Além disso, é fundamental que os partidos políticos e candidatos incorporem em seus planos de governo propostas para a implementação dos ODS, a fim de enfrentar as desigualdades e as mudanças climáticas, promover os direitos humanos e a participação cidadã, visando melhorar a qualidade de vida da população de forma inclusiva, conforme previsto na Agenda 2030.

Para combater as desigualdades, o ICS propõe a construção do Mapa das Desigualdades territoriais, a regionalização dos investimentos com base na vulnerabilidade dos distritos/bairros, a criação de um Programa de Metas alinhado à Agenda 2030, o fortalecimento da participação cidadã, a promoção da equidade de gênero e raça, a criação da Comissão Municipal para os ODS, entre outras medidas.

É essencial que a sociedade participe ativamente no processo eleitoral, valorizando seu voto em candidatos comprometidos com a implementação dos ODS. A união de esforços de governos, organizações e cidadãos é fundamental para promover o desenvolvimento sustentável e combater as desigualdades, visando alcançar um futuro mais justo e igualitário para todos.

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