Decisão histórica da Justiça Federal determina prazo de 15 meses para demarcação da Terra Indígena Taego Ãwa, garantindo reparação das violações sofridas.

O caso da demarcação da Terra Indígena Taego Ãwa, habitada pelo povo Avá-canoeiro do Araguaia, ganhou destaque recentemente com a decisão da Justiça Federal que estabeleceu um prazo de 15 meses para a conclusão do processo. Essa decisão histórica representa uma reparação das violações sofridas por esse povo ao longo da história, como destacou a antropóloga Patrícia de Mendonça Rodrigues, responsável pelo relatório que identificou e delimitou a terra indígena.

A etnia Avá-canoeiro foi vítima de deslocamentos forçados ao longo dos anos, chegando quase à beira da extinção durante o período dos governos militares. Atualmente, apenas cerca de 40 sobreviventes ainda vivem fora de seu território tradicional, o que torna a demarcação da Terra Indígena Taego Ãwa ainda mais urgente.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região reverteu uma decisão anterior que reduzia em cerca de 30% a área da TI Taego Ãwa, reservando parte desse território para assentamentos de reforma agrária e fazendeiros que atualmente ocupam a região. A nova decisão determina que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) conclua a demarcação em 15 meses, permitindo que o grupo Avá-canoeiro possa finalmente retornar à sua região de origem.

A antropóloga também ressaltou a importância do acesso da TI Taego Ãwa ao rio Javaés, essencial para a comunidade indígena, e criticou a decisão anterior que retirava esse acesso. Além disso, o juiz relator do caso determinou a desintrusão das terras, o reassentamento dos afetados pela formação da TI, e o pagamento de benfeitorias.

A demarcação da Terra Indígena Taego Ãwa é um passo essencial para garantir o retorno e a dignidade do povo Avá-canoeiro, que sofreu injustiças ao longo de sua história. A decisão da Justiça representa um marco importante na luta pela reparação dessas violações e na garantia dos direitos fundamentais dos povos indígenas no Brasil.

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