No período de criação do Senado, no Brasil, a questão dos direitos humanos não era amplamente discutida. No entanto, nos dias atuais, a defesa dos direitos fundamentais do ser humano tornou-se uma das principais atribuições de uma das comissões permanentes da Casa, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), criada em 2002.
A CDH desempenha um papel fundamental no Senado, atuando na formulação de políticas públicas e na fiscalização do cumprimento dos direitos humanos no país. A comissão é responsável por promover debates, audiências públicas e ações legislativas relacionadas à proteção e promoção dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
Além disso, a CDH também tem como objetivo incentivar a participação da sociedade civil na elaboração e acompanhamento de propostas legislativas relacionadas aos direitos humanos. A comissão busca garantir que as demandas e necessidades da população sejam ouvidas e consideradas no processo de elaboração de leis.
Com a atuação da CDH, o Senado Federal demonstra seu compromisso com a defesa e promoção dos direitos humanos no Brasil, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A evolução da visão sobre os direitos humanos ao longo dos 200 anos de existência do Senado reflete o comprometimento da instituição com os princípios democráticos e o respeito à dignidade de todos os indivíduos.
