O levantamento realizado pelo CFM também apontou que o Poder Judiciário teve 6.189 novos processos relacionados ao exercício ilegal da medicina durante esse período. Além disso, as delegacias de Polícia Civil registraram 3.337 boletins de ocorrência. Os dados foram obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as polícias civis dos 27 estados brasileiros.
Um dos estados mais afetados por esse problema é o Rio de Janeiro, que lidera o ranking de registros nas delegacias de Polícia Civil, totalizando 937 ocorrências, das quais 11 resultaram em morte. O estado também foi o que mais registrou processos novos no ano passado, com um total de 74. Em segundo lugar está São Paulo, com 528 ocorrências policiais, seguido por Minas Gerais, com 337 registros.
É importante ressaltar que alguns estados não enviaram as informações solicitadas, o que levanta a preocupação com a subnotificação de casos. O exercício ilegal da medicina é considerado crime de acordo com o artigo 282 do Código Penal, com punição que pode variar de 6 meses a 2 anos de multa.
O presidente do CFM, José Hiran Gallo, alerta a sociedade sobre os perigos de se submeter a procedimentos médicos realizados por profissionais sem a devida capacitação. Ele destaca a importância de verificar se o profissional tem registro de médico ativo nos sites dos Conselhos Regionais de Medicina ou do CFM, e a recomendação é fugir de promessas milagrosas divulgadas nas redes sociais.
Alguns casos emblemáticos de prática ilegal da medicina foram destacados, como o de um dentista preso no Recife por ministrar cursos proibidos de reposição hormonal. Outros casos incluem uma mulher em Goiânia que provocou lesões em pacientes em clínicas de estética e quatro dentistas na mesma cidade investigados por realizar procedimentos exclusivos de médicos.
Essas situações preocupantes reforçam a importância de denunciar qualquer irregularidade na polícia e nos conselhos de medicina, a fim de garantir a segurança e a qualidade dos serviços prestados à população. A sociedade precisa estar alerta e buscar sempre profissionais qualificados e devidamente registrados para evitar riscos à saúde e à vida.
