Advogados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) realizaram um levantamento que aponta para um valor bem menor, de apenas R$ 1,5 bilhão, em relação ao possível montante a ser desembolsado pelo INSS com a revisão das aposentadorias. Segundo os advogados Fábio Zambitte Ibrahim e Carlos Vinicius Ferreira, cerca de 2,5 milhões de pessoas poderiam ter direito a essa revisão, sendo que atualmente existem aproximadamente 41 mil ações judiciais sobre o tema.
A discussão sobre a revisão da vida toda tem dividido opiniões, com a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentando que o cálculo feito pelos advogados do IBDP está incorreto e também questionando a abordagem utilizada. A AGU defende que a revisão demandará a avaliação de documentos que o INSS não possui em seus sistemas, o que torna o processo ainda mais complexo e incerto.
A decisão do STF, tomada por uma maioria apertada de 6 a 5 no último julgamento, reconheceu o direito dos aposentados de optar pela aplicação da regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria. Agora, a discussão se concentra na possibilidade de estabelecer uma limitação temporal para solicitar a revisão e até mesmo a anulação do julgamento para que o caso retorne ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Com o julgamento suspenso e o placar zerado, a expectativa é que os ministros do STF debatam amplamente o assunto e tomem uma decisão que leve em consideração tanto as necessidades dos aposentados quanto a sustentabilidade do sistema previdenciário. A revisão da vida toda é uma questão delicada e de grande impacto financeiro, que exigirá uma análise minuciosa e equilibrada por parte dos magistrados. A população aguarda ansiosamente por um desfecho que traga segurança e justiça a todos os envolvidos.
