Um dos principais temas em pauta foi o PL 146/2023, de autoria da vereadora Cris Monteiro (NOVO) e coautoria do vereador Thammy Miranda (PSD). Este PL propõe a instituição de uma Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Atentados Violentos nas escolas públicas municipais e conveniadas.
Durante a discussão, Marcos dos Santos Queiroz, comandante operacional da Guarda Civil Metropolitana (GCM), destacou a importância da capacitação dos agentes para lidar com situações de violência nas escolas. Queiroz ressaltou que a proteção escolar é prioridade para a GCM e que investimentos na formação dos agentes são essenciais para enfrentar esse problema.
Outro PL relevante discutido na Audiência Pública foi o PL 170/2023, de autoria do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP), que autoriza a Prefeitura a ampliar o convênio com o Governo do Estado para disponibilizar policiais militares nas escolas municipais. O relator deste projeto, o vereador Coronel Salles (PSD), destacou que a presença da Polícia Militar nas escolas contribui para reforçar a segurança e prevenir a violência.
Além disso, foi debatido o PL 228/2023, de autoria da vereadora Edir Sales (PSD) e do vereador Thammy Miranda, que propõe a criação do Programa Cultura de Paz nas Escolas da rede municipal. A presidente da Comissão de Educação, Edir Sales, ressaltou a importância de promover a cultura de paz como forma de combater a violência nas escolas.
Outro destaque da Audiência foi o PL 405/2022, dos vereadores Aurélio Nomura (PSD) e Janaína Lima (MDB), que propõe a inclusão de um novo artigo na Lei nº 17.237/2019 para promover um Programa de Saúde Mental nas escolas públicas municipais. A vice-presidente da Comissão de Educação, vereadora Sandra Santana (PSDB), destacou a importância da saúde mental no ambiente escolar como forma de prevenção da violência.
A participação do estudante universitário Guilherme Esparza, que estagia em uma escola pública, foi fundamental para evidenciar a importância desses projetos na melhoria da qualidade de vida no ambiente escolar. Esparza ressaltou que a promoção da saúde mental e da cultura de paz nas escolas é essencial para prevenir a violência.
A reunião, presidida pela vereadora Edir Sales, contou com a presença dos vereadores Sandra Santana, Cris Monteiro, Elaine do Quilombo Periférico, Luna Zarattini e Coronel Salles. A discussão ampla e engajada reforça a importância de políticas públicas eficazes para garantir a segurança e o bem-estar dos estudantes e profissionais da educação.
