Líder do governo pede adiamento de votação de projeto que impulsiona startups para após a Semana Santa.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, protagonizou um momento importante durante a sessão do Plenário nesta quarta-feira (20). Ele solicitou que a votação da urgência para o projeto PLP 252/2023 fosse adiada para a próxima semana. Essa proposta, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), tem como objetivo impulsionar o crescimento e a competitividade das startups e do empreendedorismo inovador.

Segundo Wagner, o governo pretende adiar a votação da proposta para depois da Semana Santa. Essa decisão foi tomada após o pedido de urgência feito pela senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator do projeto, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), concordou com a solicitação do líder do governo, destacando que sua intenção é conseguir a aprovação por unanimidade.

O PLP 252/2023 propõe alterações na Lei Complementar 182/2021 para instituir uma nova modalidade contratual, chamada Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC). O senador Carlos Portinho justificou a importância dessa conversão em capital social, enfatizando que é um indicativo positivo tanto para o empreendedor quanto para o investidor, demonstrando que a startup está progredindo satisfatoriamente em sua jornada.

Essa discussão no Senado reflete a relevância do incentivo às startups e ao empreendedorismo inovador no país. A espera por mais uma semana para a votação da urgência para o PLP 252/2023 mostra a importância e o cuidado com que esse tema está sendo tratado pelas autoridades. A expectativa é que, após esse adiamento, o projeto seja debatido e aprovado com o apoio de todos os parlamentares, promovendo assim o desenvolvimento do ecossistema empreendedor no Brasil.

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