De acordo com informações do Ministério da Educação (MEC), os estudantes poderão verificar se foram contemplados pelo programa através do aplicativo Jornada do Estudante. Neste aplicativo, os alunos terão acesso a diversas informações, como o cronograma de pagamento, detalhes das parcelas, e até mesmo o motivo em caso de rejeição de pagamento, com orientações para resolução.
É importante ressaltar que a lista disponível inicialmente não é definitiva, e novos estudantes poderão ser incluídos ao longo do ano letivo, à medida que as informações são atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal.
O primeiro pagamento, no valor de R$ 200 referente ao incentivo-matrícula, está programado para ser efetuado entre 26 de março e 3 de abril, de acordo com o mês de nascimento dos alunos. Os valores serão depositados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.
O Pé-de-Meia contempla um valor total de R$ 9.200 ao longo dos três anos de ensino médio, divididos em incentivos como o de matrícula, de frequência mensal, de conclusão ao fim do ensino médio para os participantes do Enem, e um incentivo de conclusão que só poderá ser sacado ao término do período do ensino médio.
O programa tem como público-alvo os estudantes de baixa renda de famílias inscritas no CadÚnico, estima-se que cerca de 2,5 milhões de estudantes sejam beneficiados. A faixa etária compreendida vai de 14 a 24 anos, incluindo os estudantes do EJA. Além disso, o decreto prevê critérios para a permanência no programa, como frequência mínima de 80% e aprovação ao final do ano, entre outros.
O objetivo principal do programa é reduzir a evasão e o abandono escolar, buscando democratizar o acesso dos jovens ao ensino médio e estimular a permanência e conclusão dos estudos, contribuindo para a promoção da inclusão social e o desenvolvimento humano. O governo tem um orçamento previsto de R$ 7 bilhões para 2024, com previsão de investimento nos próximos anos.
Portanto, o Pé-de-Meia surge como uma importante iniciativa para auxiliar estudantes de baixa renda a permanecerem e concluírem o ensino médio, visando um futuro educacional mais inclusivo e igualitário.
