A proposta da CMA surgiu após diversos debates realizados no âmbito do Fórum da Geração Ecológica, realizado pela comissão. Além de estabelecer os princípios e objetivos da Política Nacional de Economia Circular, o projeto também promove alterações em leis como a nova Lei de Licitações, a lei que cria programas de incentivo à pesquisa e a lei que instituiu o Fundo Social.
A economia circular proposta pelo projeto diverge da tradicional economia linear, que segue o ciclo extração-produção-consumo-descarte. No modelo circular, busca-se preservar o valor dos recursos, mantendo-os em circulação através de cadeias produtivas integradas. O foco está no reaproveitamento de resíduos, no reparo, no reúso e na remanufatura de produtos.
A Política Nacional de Economia Circular prevê diversas ações, como conscientizar a sociedade sobre o uso responsável dos recursos naturais, incentivar a pesquisa e a adoção de soluções em economia circular, promover a gestão estratégica dos recursos e a criação do Fórum Nacional de Economia Circular. Esse fórum terá a missão de elaborar planos de ação nacionais e incentivar estados e municípios a adotarem práticas similares.
O relatório apresentado por Jaques Wagner foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e incluiu emendas importantes, como a priorização do uso de matérias-primas de fontes regenerativas e a destinação de parte do Fundo Social para o desenvolvimento da economia circular. O senador ressaltou que o projeto busca criar um ciclo de produção sustentável e responsável, alinhado com a preservação do meio ambiente.
Com essas medidas, o Brasil dá um passo importante rumo a um modelo econômico mais sustentável e socialmente responsável, com foco na preservação dos recursos naturais e na promoção da economia circular.
