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Consulta Pública sobre desestatização da Sabesp recebe quase mil contribuições da população de São Paulo

O Governo de São Paulo finalizou o processo de Consulta Pública sobre a desestatização da Sabesp, com um número expressivo de sugestões enviadas pela população. Durante 30 dias, os cidadãos puderam contribuir de forma online, resultando em um total de 976 contribuições.

O processo de Consulta Pública foi marcado por oito audiências públicas, nas quais foram realizadas 135 manifestações orais. Estas audiências ocorreram em sete cidades do estado, incluindo São Paulo, Santos, São José dos Campos, Franca, Presidente Prudente e Lins, além de uma audiência virtual transmitida pelo YouTube da Semil.

Durante as consultas e audiências, a sociedade teve a oportunidade de propor ajustes no plano de investimentos obrigatórios previstos para os municípios. Agora, as contribuições serão consolidadas e analisadas, com aquelas que trouxerem melhorias relevantes para a desestatização sendo integradas à minuta final dos documentos, como o Contrato de Concessão, Anexos, Plano Regional de Saneamento e Regimento Interno da URAE-1.

Estes documentos finais serão enviados aos municípios até o final de março e discutidos na primeira reunião da URAE-1 (Unidade Regional de Serviços de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário Sudeste), prevista para abril. O diálogo direto com a sociedade durante o processo de Consulta Pública demonstrou a importância da participação popular nas decisões que impactam diretamente a população.

A iniciativa do Governo de São Paulo em realizar a Consulta Pública e as audiências públicas evidencia o compromisso com a transparência e a democracia, buscando garantir que a desestatização da Sabesp atenda aos interesses e necessidades da população. O envolvimento dos cidadãos nesse processo é fundamental para a construção de políticas públicas mais eficientes e democráticas.

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