Repórter São Paulo – SP – Brasil

SÃO PAULO – Encerramento do 2° Congresso Luso-Brasileiro de Legística reúne especialistas do Brasil e de Portugal na Câmara Municipal de São Paulo.

Nesta segunda-feira, 18 de março, foi encerrado o 2° Congresso Luso-Brasileiro de Legística, um evento que teve como objetivo discutir o processo de criação das leis, desde a concepção inicial até a sua efetivação como norma. O congresso, que teve início na última sexta-feira, foi realizado na Câmara Municipal de São Paulo e foi organizado pelo Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da Câmara Municipal em parceria com a Escola do Parlamento.

Especialistas do Brasil e de Portugal estiveram presentes no evento, que contou com a participação de cerca de 100 pessoas presencialmente e mais de 400 pessoas online. A procuradora legislativa do Parlamento paulistano, Ieda Maria Ferreira Pires, destacou a qualidade das palestras e a relevância do tema abordado. Ela ressaltou que o congresso foi direcionado especialmente para técnicos que trabalham com redação legislativa, e que a repercussão do evento foi positiva, com mensagens de apoio e interesse de diversas Casas Legislativas do Brasil e até mesmo de outros países como Angola e Moçambique.

Para o encerramento do congresso, foram organizados quatro painéis que abordaram temas como Design Legislativo e Legística, Inovações em Matéria de Clareza Legislativa, Leis redundantes e Técnicas Avançadas de Redação Legislativa. O evento foi marcado pela diversidade de debates e pela troca de experiências entre os participantes, que puderam compartilhar conhecimentos e aprender mais sobre o processo legislativo.

Quem quiser conferir mais detalhes sobre o 2° Congresso Luso-Brasileiro de Legística pode acessar a transmissão do segundo dia do evento no link disponibilizado. A iniciativa foi considerada um sucesso e contribuiu para enriquecer o debate sobre a criação e a elaboração de leis, reforçando a importância da Legística no contexto legislativo.

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