De acordo com a proposta, os gestores do SUS terão a responsabilidade de informar a população sobre os riscos da automedicação, em especial no que diz respeito ao uso de antibióticos e medicamentos controlados. A relatora baseia sua argumentação em uma pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF), que apontou que 77% dos entrevistados admitiram se automedicar. Além disso, dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas revelam que houve cerca de 20 mil casos de intoxicação por remédios no Brasil em 2017.
Damares Alves alerta que a automedicação pode mascarar sintomas de doenças sérias, podendo atrasar o diagnóstico e tratamento adequado. Após a análise da CAS, o projeto seguirá para apreciação do Plenário.
Além disso, na mesma reunião, o presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE), pretende votar um requerimento para a realização de uma audiência pública em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, celebrado em 7 de abril. Estarão presentes na discussão a ministra da Saúde, Nísia Trindade, representantes de conselhos de saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
Outros temas importantes na pauta da CAS são a criação do Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica e o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Reumáticas, ambos visando aumentar a conscientização e informação sobre essas condições de saúde. A discussão desses projetos visa promover a prevenção e o tratamento adequado das doenças mencionadas, demonstrando a preocupação do legislativo em relação à saúde da população.
