Senado aprova projeto que estabelece marco legal para indústria de jogos eletrônicos, com incentivos fiscais e crescimento anual de 10%.

O Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei proveniente da Câmara dos Deputados que estabelece o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, o PL 2796/2021. Este projeto tem como objetivo regulamentar a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e uso de jogos eletrônicos no Brasil, um setor que cresce a uma taxa anual de 10% e movimenta cerca de US$ 148 bilhões.

Com a aprovação desse marco legal, os recursos destinados ao desenvolvimento de jogos eletrônicos passarão a receber os mesmos incentivos fiscais concedidos aos setores de audiovisual e de cultura. Essa medida visa impulsionar ainda mais a indústria nacional de jogos eletrônicos, atraindo investimentos e estimulando a produção de conteúdo de qualidade.

A indústria de jogos eletrônicos é um dos segmentos mais promissores da economia mundial, com um crescimento constante e uma demanda crescente por novos produtos e serviços. No Brasil, esse setor tem ganhado cada vez mais destaque, com empresas nacionais desenvolvendo jogos de grande sucesso e reconhecimento internacional.

A aprovação desse projeto de lei representa um avanço significativo para a indústria de jogos eletrônicos no país, trazendo mais segurança jurídica e incentivos para os empreendedores e desenvolvedores brasileiros. Além disso, a regulamentação do setor contribuirá para a geração de empregos e oportunidades de negócios, fortalecendo a economia como um todo.

Agora, o projeto de lei retorna para apreciação dos deputados federais, que deverão analisar as alterações propostas pelo Senado e votar pela sua aprovação final. Com essa iniciativa, o Brasil se posiciona como um país que valoriza e incentiva a inovação e a criatividade, abrindo portas para um setor promissor e em constante crescimento.

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