A isenção do IPVA para veículos com mais de duas décadas afetará cinco estados onde essa isenção ainda não está em vigor: Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Nos estados onde já existe alguma forma de isenção, como é o caso de Rondônia, a proposta não trará alterações.
O senador Marcos Rogério (PL-RO), relator da proposta, afirmou que a nova regra será aplicada em todo o território nacional e que trará benefícios principalmente para a população com menor poder aquisitivo. Ele ressaltou que muitas pessoas comprometem uma parte significativa de sua renda para custear o imposto, portanto, a isenção a partir dos 20 anos de uso do veículo será uma forma de proteção tributária para esse público.
No entanto, é importante destacar que a isenção do IPVA não se aplica a microônibus, ônibus, reboques e semirreboques. Uma pesquisa realizada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) revelou que a frota de veículos em circulação no Brasil atingiu a maior idade desde 1995, com um aumento significativo no número de veículos com mais de 20 anos de uso.
Essa medida visa aliviar o custo de manutenção e circulação de veículos antigos e contribuir para a renovação da frota automotiva do país. A expectativa é de que, caso aprovada na Câmara dos Deputados, a isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos de uso beneficie milhares de brasileiros em todo o território nacional.
