Para o senador, a aprovação da PEC apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é vista como um contra-ataque do Congresso a uma eventual decisão do STF que flexibilize o tema. A proposta inclui no texto constitucional a criminalização da posse e porte de drogas, mesmo que seja para consumo próprio.
Efraim Filho apontou que a sociedade brasileira ainda não está pronta para a legalização das drogas, reforçando a importância de manter a atual legislação que prevê punições para o tráfico e a posse de entorpecentes. Ele destacou a necessidade de tratamento diferenciado entre usuários e traficantes, defendendo a aplicabilidade correta da lei.
O senador ressaltou que a PEC busca garantir segurança jurídica e respeitar a opinião contrária da sociedade em relação à legalização das drogas. Ele também enfatizou a importância do diálogo entre o Congresso Nacional e o STF, destacando que a interlocução está sendo conduzida pelo presidente Rodrigo Pacheco.
Por fim, Efraim Filho mencionou a atuação de outros países desenvolvidos, como a Alemanha, que adotaram políticas de liberação das drogas. No entanto, ele frisou que muitos países desenvolvidos ainda não optaram por essa medida, indicando que há diferentes abordagens em relação ao tema.
Com uma formação em direito pela UFPB e experiência como deputado federal e senador, Efraim Filho se posiciona firmemente a favor da PEC que visa criminalizar o porte e a posse de drogas, demonstrando preocupação com os possíveis impactos da legalização no cenário brasileiro.
