A fraude foi descoberta em 2019 e consistia na abertura de empresas de fachada para emitir notas fiscais frias de venda fictícia de insumos agrícolas. Os altos valores das notas fiscais levantaram suspeitas, uma vez que as compras desses insumos de outros estados envolviam altos custos de frete, o que não seria financeiramente viável para os produtores rurais.
A Operação Dagon recebeu esse nome em referência a uma divindade da agricultura dos filisteus, povo que habitou a região de Canaã. Os resultados das duas primeiras fases realizadas no Rio Grande do Sul foram determinantes para que a terceira fase fosse ampliada para outras regiões do país.
Estima-se que tenham sido movimentados R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias no período de junho de 2019 a dezembro de 2022, resultando em uma sonegação de mais de R$ 550 milhões de Imposto de Renda Pessoa Física. Deste montante, R$ 375,4 milhões já foram lançados em crédito tributário para serem quitados.
Os produtores rurais envolvidos no esquema responderão por crimes fiscais e fraude, podendo sofrer penalidades como multas elevadas e representação fiscal ao Ministério Público para fins penais. Aqueles que desejam regularizar seus débitos fiscais podem aderir ao Programa de Autorregularização Incentivada da Receita Federal, que oferece condições especiais aos devedores e possibilita descontos de até 100% dos juros de mora.
A adesão ao programa pode ser realizada pelo Portal e-CAC até 1º de abril, mediante login e senha do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte. É importante ressaltar que é necessário ter uma Conta GovBr com nível de confiabilidade Prata ou Ouro para aderir ao programa de autorregularização.
