Deputado Júnior Ferrari defende garimpo em terras indígenas e exploração de petróleo na Foz do Amazonas como novo presidente da CME.

Na tarde desta quarta-feira (13), o deputado Júnior Ferrari, do PSD-PA, foi escolhido para presidir a Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados. Ferrari, que é natural de Oriximiná, região de intensa mineração de bauxita, já se posicionou publicamente a favor da exploração de petróleo na Foz do Amazonas e votou favoravelmente à liberação do garimpo em terras indígenas.

A indicação de Ferrari para presidir a CME foi feita pela bancada do PSD, que tem o poder de escolher quem irá liderar o grupo, de acordo com um acordo estabelecido na Casa. Além de Ferrari, o primeiro vice-presidente da comissão, também indicado pelo PSD, é o deputado Hugo Leal, do PSD-RJ, que também está ligado à exploração mineral, com ações em uma mineradora e votando a favor da regulamentação do garimpo em terras indígenas.

Outros parlamentares que ocuparão cargos de destaque na CME são Samuel Viana, do Republicanos-MG, e Carlos Veras, do PT-PE, que assumirão como segundo e terceiro vice-presidentes, respectivamente.

Ao ser procurado, Júnior Ferrari afirmou que atuará de forma imparcial como presidente da comissão e respeitará a Constituição Federal em relação ao garimpo, uma vez que a exploração em territórios indígenas é proibida pela carta magna. Em relação à exploração de petróleo, Ferrari destacou a importância de garantir sustentabilidade ambiental e social, ressaltando a expertise da Petrobras nesse setor.

Já Hugo Leal, ao confirmar sua ligação com uma mineradora, afirmou ser contrário à atuação ilegal dos garimpeiros e defendeu uma regulamentação efetiva para a atividade. Ambos os deputados são do mesmo partido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e parlamentares afirmaram que a escolha de Ferrari para presidir a CME foi feita pela bancada e já estava acordada desde o ano anterior.

Ferrari também é autor de um projeto que libera a criação de gado e búfalos em reservas extrativistas, e sua proximidade com o governador Helder Barbalho (MDB) do Pará pode ter contribuído para a sua indicação para presidir a comissão. A importância do estado na produção de energia limpa e minério também foi destacada como um fator relevante para a escolha de Ferrari, especialmente considerando que o Pará sediará a COP30, conferência do clima da ONU em 2025.

A atuação da MRN (Mineração Rio do Norte) em Oriximiná, explorando bauxita, tem gerado críticas por parte das comunidades quilombolas da região. Moradores e pesquisadores afirmam que a atuação da mineradora tem impactado negativamente os rios locais, prejudicando a pesca e o abastecimento de água. Além disso, há relatos de que a mineradora utiliza áreas de preservação e locais utilizados pelos quilombolas para plantação, prejudicando as comunidades tradicionais.

Diante das críticas, Júnior Ferrari defendeu a exploração de minérios, desde que estejam em conformidade com a legislação ambiental e que os direitos das comunidades quilombolas sejam assegurados. A MRN, por sua vez, emitiu comunicados em 2023, afirmando que os estudos indicam a restauração ecológica da região e que cumpre com as legislações em relação à qualidade da água e poeira. A empresa também alegou que nunca interrompeu atendimentos médicos aos quilombolas e justificou o atraso nos repasses por questões operacionais da Agência Nacional de Mineração.

Diante desse cenário, a presidência de Júnior Ferrari na Comissão de Minas e Energia será acompanhada de perto pela sociedade e pelas comunidades quilombolas, em meio a debates sobre a exploração de recursos naturais e a preservação do meio ambiente. A atuação de Ferrari e demais parlamentares na comissão terá um impacto significativo nas políticas de mineração e energia do país, e suas decisões serão fundamentais para o futuro dessas áreas tão sensíveis e importantes para o desenvolvimento do Brasil.

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