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SÃO PAULO – 2º Congresso Luso-Brasileiro de Legística debate efetividade das normas em São Paulo com professores da USP e Universidade de Lisboa

A Câmara Municipal de São Paulo será palco do 2º Congresso Luso-Brasileiro de Legística nos dias 15 e 18 de março. O evento, organizado pelo CELEG (Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da Câmara Municipal) com o apoio da Escola do Parlamento, reunirá professores da renomada Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Lisboa, em Portugal.

A Legística é uma ciência que estuda a elaboração e dinâmica do processo legislativo, bem como a efetividade das normas produzidas. Durante o Congresso, especialistas das duas universidades estarão presentes para debater e compartilhar suas experiências na implementação do conceito de legislar melhor.

Uma das grandes vantagens do evento é que as inscrições são gratuitas, o que facilita o acesso de um maior número de interessados no assunto. Para os interessados em participar, é possível conferir a programação completa do Congresso e obter mais informações através do site oficial da Escola do Parlamento.

A importância desse Congresso vai além das discussões acadêmicas e teóricas. A Legística tem um papel fundamental na melhoria da qualidade das leis e na eficácia das normas produzidas, impactando diretamente a sociedade e as instituições democráticas. Portanto, eventos como este são fundamentais para o aprimoramento constante do processo legislativo.

Para quem deseja se aprofundar no tema, uma entrevista com o repórter Daniel Monteiro para a Rede Câmara SP traz mais detalhes e insights sobre o Congresso. A troca de experiências e conhecimentos entre os participantes promete enriquecer o debate e contribuir para a construção de um processo legislativo mais eficiente e transparente.

O 2º Congresso Luso-Brasileiro de Legística promete ser um marco na discussão sobre a legislação e a importância de aprimorar a forma como as leis são elaboradas e aplicadas. A participação ativa dos professores e especialistas presentes certamente trará novas ideias e soluções para os desafios do processo legislativo nos dois países.

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