O projeto já foi aprovado pela Câmara em agosto de 2022 e passou por mudanças no Senado antes de retornar para apreciação na Câmara. O objetivo do projeto é acabar com as chamadas “saidinhas”, que são benefícios concedidos a presos do sistema semiaberto para sair temporariamente da prisão em datas específicas, como Natal e Ano Novo.
Em publicação nas redes sociais, Derrite afirmou que o projeto estará pronto para votação na próxima semana e que a intenção é acabar de uma vez por todas com as saídas temporárias de presos no Brasil, considerando esse benefício uma ferramenta de impunidade.
A proposta original do projeto previa o fim de qualquer tipo de saída temporária para presos do sistema semiaberto, inclusive para estudar e trabalhar fora da prisão. Além disso, o projeto também propunha a realização de exame criminológico como requisito para progressão de regime.
No Senado, houve um acordo para manter o fim das “saidinhas” em datas comemorativas, mas permitir as saídas para estudo e trabalho. Também foi mantida a exigência do exame criminológico para progressão de regime. A proposta visa estender a restrição de benefícios a presos condenados por crimes cometidos com violência ou grave ameaça.
O presidente Lula aguardará a posição dos ministérios antes de decidir se irá aprovar ou vetar a proposta, caso ela seja aprovada pela Câmara e encaminhada para sanção do Executivo. O tema ganhou destaque após casos de presos beneficiados com “saidinhas” que cometeram crimes graves durante o período de liberdade temporária, gerando indignação na sociedade e pressionando os políticos a tomarem medidas mais rígidas em relação às saídas temporárias de presos.
