No entanto, a escolha dessa nova data não foi apenas uma questão de alteração no calendário. A mudança foi motivada por informações que contestavam a veracidade de um acontecimento ligado à data originalmente proposta. De acordo com a relatora do projeto, a senadora Damares Alves, a data de 25 de outubro fazia referência a um suposto estupro ocorrido com a Madre Maurina Borges da Silveira, em 1969. Contudo, após depoimentos e entrevistas, ficou constatado que o estupro não ocorreu, sendo apenas um boato disseminado na época.
Diante desse contexto, a senadora destacou a importância de escolher uma data que represente de forma mais adequada o combate ao estupro. O dia 31 de janeiro foi apontado como mais apropriado pela parlamentar, visto que antecede às festividades do Carnaval, período conhecido pelo aumento da incidência desse tipo de crime. O objetivo é promover campanhas e ações educativas para conscientização e prevenção do estupro no país.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada oito minutos uma menina ou mulher é estuprada no Brasil. No primeiro semestre de 2023, foram registrados mais de 34 mil casos de estupro e estupro de vulnerável, representando um aumento de 16,3% em relação ao mesmo período do ano anterior. Diante desse cenário alarmante, a senadora ressaltou a importância de medidas efetivas para enfrentar esse grave problema social.
O projeto aprovado pela Comissão estabelece que União, estados, municípios e instituições públicas deverão promover eventos e campanhas educativas para combater o crime de estupro. Além disso, será necessário divulgar dados estatísticos e informações relevantes para contribuir com o combate a esse tipo de violência. A iniciativa visa sensibilizar a sociedade e mobilizar esforços para prevenir o estupro e proteger as vítimas desse crime odioso.
