Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em seu boletim mensal, lançado nesta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro. No acumulado dos primeiros dois meses de 2024, a expansão de pedidos foi ainda maior, chegando a 35,1% em comparação ao mesmo período do ano anterior, com um total de 628 depósitos.
Além do aumento nos pedidos, as concessões de propriedade industrial também cresceram. Apenas nos meses de janeiro e fevereiro, foram concedidas 643 certificações, representando um salto de 35,4% em relação ao ano anterior. No período de 12 meses, a alta foi ainda mais significativa, com um crescimento de 59,1% e um recorde de 5.842 concessões.
A concessão de propriedade industrial para programas de computador tem validade de 50 anos e não se restringe apenas ao território brasileiro, sendo reconhecida por 181 países signatários da Convenção de Berna, na Suíça, que trata dos direitos autorais. Essa proteção garante aos criadores uma segurança jurídica em relação à propriedade de seus programas.
Os registros de programas de computador abrangem uma variedade de criações, como aplicativos de celular, jogos eletrônicos e funcionalidades de eletrodomésticos, entre outros. A maior parte dos registros é realizada por instituições nacionais, com destaque para universidades federais. Em 2024, pessoas físicas responderam por 30% dos pedidos, demonstrando o interesse e engajamento de diversos setores nesse processo de proteção da propriedade intelectual.
A simplificação dos procedimentos de registro, com a possibilidade de submeter os pedidos online, contribuiu significativamente para o aumento do número de registros de programas de computador nos últimos anos. Entre 2018 e 2023, houve um aumento de 68% no total de pedidos, passando de 2.511 para 4.232.
A redução no tempo médio de concessão de registros, de até quatro meses para sete dias corridos, e a diminuição dos custos para os desenvolvedores também foram fatores importantes que impulsionaram esse crescimento. A disseminação das informações sobre os benefícios do registro, por meio de palestras e redes sociais, contribuiu para o aumento da procura por essa proteção.
A indústria de programas de computador tem apresentado um crescimento anual acima de 10%, favorecendo a demanda por registros no INPI. Legislações como a Lei de Licitações e Contratos Administrativos e o Decreto que dá preferência para fornecedores nacionais também têm incentivado os desenvolvedores a buscar o registro no órgão, visando obter vantagens competitivas no mercado nacional.
Com um cenário favorável e a simplificação dos processos, a expectativa é que o número de registros de programas de computador continue a crescer nos próximos anos, promovendo a proteção da propriedade intelectual e fomentando o desenvolvimento tecnológico no país.
