Com a maioria da Segunda Turma votando a favor do habeas corpus, ainda falta o posicionamento do desembargador federal Klaus Kuschel, cujo voto pode ser decisivo. Até o encerramento da votação, marcada para 12 de março, os votos dos integrantes da turma podem ser alterados, deixando a decisão em aberto.
Segundo nota do TRF-6, os desembargadores consideraram que o Ministério Público Federal ainda não apresentou indícios suficientes do envolvimento de Fábio Schvartsman no rompimento da barragem. O voto do desembargador Santos afirmou que a Procuradoria pode oferecer novas denúncias com base em novas provas, enquanto o MPF não se pronunciou sobre a decisão do tribunal.
Além de Fábio Schvartsman, outras 15 pessoas, incluindo executivos da Vale e da empresa de consultoria Tuv Sud, são réus no processo, todos enfrentando acusações de homicídio qualificado e crimes ambientais. Os advogados do ex-presidente da Vale argumentaram que não havia justa causa para a denúncia e que não havia provas concretas que pudessem imputar criminalmente o ex-presidente.
O Ministério Público Federal se posicionou contra a concessão do habeas corpus, defendendo que a persecução criminal deve seguir seu curso normal. Durante a sessão do dia 13, o advogado de Fábio Schvartsman criticou a denúncia, alegando que o ex-presidente não tinha conhecimento da causa do acidente segundo laudo apresentado pela Polícia Federal em fevereiro de 2021.
A reportagem tentou contatar o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a defesa do ex-presidente da Vale, porém, não obteve resposta até o momento. Portanto, a situação jurídica de Fábio Schvartsman em relação ao trágico rompimento da barragem em Brumadinho ainda permanece em aberto e sujeita a novos desdobramentos.
