O feminicídio é um crime qualificado, caracterizado quando há a intenção de matar uma mulher em decorrência da violência de gênero ou por um sentimento de desprezo pela condição feminina. A lei que tornou este tipo de homicídio como crime específico foi sancionada em março de 2015, visando combater a violência contra as mulheres.
Entre os estados brasileiros, Mato Grosso se destaca por registrar a maior taxa de feminicídios, com 2,5 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. Já São Paulo, embora tenha o maior número absoluto de casos, com 221 feminicídios em 2023, apresenta uma taxa menor do que a média nacional, com uma morte para cada grupo de 100 mil mulheres.
O Distrito Federal foi a região que mais registrou aumento nos casos de feminicídio, com uma elevação de 78,9% de 2022 para 2023, totalizando 34 casos no ano passado. Outros estados como Acre, Rondônia e Tocantins também apresentaram altas taxas de feminicídio, com 2,4 mortes para cada 100 mil mulheres.
Ressalta-se o crescimento expressivo de 28,6% em Tocantins, com 18 mortes no ano passado, enquanto Rondônia teve uma queda de 20,8%, com 19 casos registrados. Já o Acre apresentou um aumento de 11,1%, totalizando dez feminicídios em 2023.
Diante desses números alarmantes, é crucial que políticas públicas efetivas sejam implementadas para combater o feminicídio e garantir a segurança e integridade das mulheres no país. A violência de gênero precisa ser enfrentada de forma contundente para que essas tristes estatísticas possam ser revertidas.
