A lei do feminicídio, sancionada em março de 2015, tipifica o crime cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, caracterizando violência doméstica e familiar, além de menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Segundo o Fórum, em 2023, houve um total alarmante de 1.463 mulheres vítimas de feminicídio no Brasil, o maior número já registrado desde a implantação da lei, resultando em uma taxa de 1,4 mulher morta para cada grupo de 100 mil habitantes.
Analisando os dados por região, o Centro-Oeste se destacou por apresentar a maior taxa de feminicídios nos últimos dois anos, com 2 mortes por 100 mil habitantes, 43% acima da média nacional. O Sudeste foi a região que mais cresceu em casos de feminicídio no último ano, com um aumento de 5,5%. Dentre os estados mais violentos para as mulheres, Mato Grosso foi o líder, com 2,5 mulheres mortas por 100 mil habitantes em 2023.
Apesar dos esforços em algumas regiões para combater esse grave problema, como o aumento no número de delegacias da mulher, há governadores que não têm dedicado a devida atenção ao tema. Um exemplo citado foi o governo de Tarcísio de Freitas, que congelou os investimentos voltados ao enfrentamento à violência contra as mulheres, mesmo diante do aumento expressivo de casos de feminicídio e estupro em seu estado. É necessário que todas as esferas do poder público atuem de maneira efetiva para garantir a segurança e proteção das mulheres em todo o país.
