Uma das principais medidas previstas no texto é a proibição da derrubada do pequizeiro, árvore característica do Cerrado que dá origem ao famoso fruto pequi. Além disso, a proposta estabelece incentivos para a exploração econômica sustentável do pequi por comunidades tradicionais, visando não apenas a preservação da espécie, mas também o fortalecimento das atividades econômicas locais.
O relatório favorável à matéria foi elaborado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ressaltou a importância de se proteger o bioma Cerrado e promover a recuperação de áreas degradadas. Com a aprovação na Comissão de Meio Ambiente, o PL 1.970/2019 segue agora para ser analisado pela Comissão de Agricultura (CRA), onde deverá receber novas considerações e possíveis ajustes antes de seguir para votação em plenário.
O pequi, além de ser um importante elemento da culinária e cultura do Centro-Oeste brasileiro, desempenha um papel fundamental na manutenção da biodiversidade do Cerrado. Por isso, a proposta legislativa em questão representa um avanço significativo na proteção desse bioma tão rico e essencial para o equilíbrio ambiental do país.
Diante disso, a aprovação do PL 1.970/2019 pela Comissão de Meio Ambiente é vista como um passo importante na busca por políticas públicas mais efetivas e sustentáveis para a preservação do Cerrado e de suas espécies nativas, como o pequi. Espera-se que o tema seja tratado com a devida atenção e responsabilidade nas próximas etapas de tramitação do projeto no Congresso Nacional.
