O senador expressou confiança na competência da senadora Tereza Cristina para avaliar a proposta e ressaltou que acredita que, se aprovada, a emenda constitucional trará melhorias para o Supremo Tribunal Federal, facilitando a renovação dos Ministros e reduzindo as polêmicas que muitas vezes prejudicam os julgamentos, garantindo assim a segurança jurídica.
Plínio explicou que a PEC estabelece prazos máximos para a indicação, apreciação e nomeação dos Ministros, com o objetivo de evitar que os cargos permaneçam vagos por tempo indeterminado, como aconteceu recentemente com as nomeações dos ministros André Mendonça e Flávio Dino. O senador enfatizou que a proposta visa garantir maior eficiência no funcionamento regular do Supremo Tribunal Federal, evitando períodos de sobrecarga de trabalho dos Ministros.
Além disso, Plínio ressaltou que a renovação proposta não compromete a independência do Poder Judiciário, sendo uma forma legítima de controle político da Suprema Corte. Ele citou como exemplo países europeus, como Alemanha e França, que adotaram com sucesso modelos semelhantes.
Em resumo, a proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Plínio Valério busca trazer melhorias para o funcionamento do Supremo Tribunal Federal, garantindo a renovação dos Ministros e evitando períodos de sobrecarga de trabalho, sem comprometer a independência da Suprema Corte. A PEC já está em tramitação e promete gerar debates e discussões sobre o tema nos próximos dias no Senado Federal.
