Presidida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), a CMA teve a reunião conduzida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que é também o relator do projeto aprovado. O PL 1.970/2019, já aprovado pela Câmara dos Deputados, recebeu um voto favorável do próprio Jorge Kajuru e agora segue para análise pela Comissão de Agricultura (CRA).
Uma das medidas mais importantes previstas no projeto é a proibição da derrubada e do uso predatório de pequizeiros, com exceção em casos específicos, como quando a árvore estiver morta ou seca, ou em áreas destinadas a serviços de utilidade pública – nesses casos, é necessária autorização do órgão competente.
Além disso, a proposta busca incentivar a preservação das áreas de ocorrência do pequizeiro e outros frutos nativos do Cerrado, identificar as comunidades tradicionais que dependem da coleta desses frutos, promover eventos culturais e estimular o turismo, entre outros objetivos.
Para o relator Jorge Kajuru, a criação de uma política específica para o manejo do pequi e outros frutos do Cerrado contribui significativamente para a preservação desse importante bioma brasileiro. Ele ressalta que a exploração sustentável desses recursos naturais pode garantir um uso econômico sustentável e renovável, beneficiando a sociedade como um todo.
Durante a votação, o relator rejeitou uma emenda proposta pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) que visava excluir a proibição do corte do pequizeiro, reafirmando o compromisso da comissão com a preservação ambiental. A expectativa é que a proposta seja analisada com seriedade pela Comissão de Agricultura, contribuindo assim para a proteção do Cerrado e de seus recursos naturais.