O objetivo da audiência pública é debater o projeto de lei (PL) 2.264/2023, proposto pelo senador Marcos do Val, do Podemos-ES, que visa estabelecer um protocolo para a divulgação de notícias sobre crimes violentos nas escolas. O texto recebeu um relatório favorável de Mourão e aguarda a deliberação da CCDD.
Mourão justificou a importância do debate, citando pesquisas que apontam a influência da mídia na proliferação de ataques violentos, seja provocando a repetição dos eventos ou incentivando a prática de crimes. Segundo o senador, uma cobertura jornalística inadequada pode desencadear até três eventos semelhantes na semana seguinte.
A data da audiência pública ainda não foi definida, mas já se sabe que contará com a presença de representantes de instituições, entidades e empresas importantes na discussão do tema, como a Polícia Federal, o Instituto Nacional de Combate aos Crimes Cibernéticos, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, entre outros.
O presidente da CCDD, senador Eduardo Gomes, do PL-TO, conduziu a reunião desta quarta-feira, que foi marcada pela aprovação do requerimento de Mourão. A presença do senador Esperidião Amin, do PP-SC, também foi destacada durante o encontro. A sociedade aguarda com expectativa a realização da audiência e a possível aprovação do projeto de lei que visa combater a divulgação de crimes violentos no ambiente escolar.
