Presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), a reunião foi conduzida pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e contou com a aprovação de diversas proposições que agora seguem para promulgação. Os principais destaques foram os seguintes:
Um dos PDS aprovados foi o PDS 146/2013, que prevê a outorga à Associação Felizcidade para operar um serviço de radiodifusão comunitária em Camaçari (BA). O relator deste projeto foi o senador Rodrigo Cunha (Podemos-BA). Além disso, houve a renovação de diversas outorgas, como no caso da Associação de Radiodifusão e Jornalismo Comunitário Popular de Samambaia (DF), a Associação de Radiodifusão de Betânia em Pernambuco, a Associação Comunitária Lagoense em Lagoa Vermelha (RS) e a Associação Cultural de Santa Mariana, no Paraná.
Outras renovações de outorgas foram aprovadas para diversas associações comunitárias em diferentes estados, como Associação Comunitária Nova Bassano (RS), Associação de Moradores do Bairro Rosário em Nazareno (MG) e Associação Comunitária de Barros Cassal (RS), entre outras.
Essas aprovações e renovações de outorgas são de extrema importância para o fortalecimento da radiodifusão comunitária em várias regiões do Brasil, permitindo que essas associações exerçam um papel fundamental na comunicação local e na promoção da diversidade de vozes e opiniões.
A Comissão de Comunicação e Direito Digital reitera o compromisso com a democratização da comunicação e com a garantia do acesso à informação para todos os cidadãos, por meio desses serviços de radiodifusão comunitária.