De acordo com o texto do projeto de lei 3.324/2023, a prioridade será concedida tanto para a mulher vítima de violência quanto para seus dependentes. Além disso, caso a mulher necessite se reinscrever no Bolsa Família após ser desligada do programa, a preferência será mantida. É importante ressaltar que a concessão do benefício deverá respeitar todas as regras estabelecidas pelo programa assistencial.
Para a senadora Zenaide Maia, a iniciativa é fundamental para fornecer um apoio econômico às mulheres que enfrentam situações de violência doméstica. Segundo ela, a maioria das agressões ocorre em famílias com renda baixa, onde a mulher muitas vezes não tem condições financeiras para se afastar do agressor e recomeçar sua vida. O Bolsa Família, nesse sentido, pode se tornar uma importante ferramenta de proteção.
A senadora Augusta Brito destacou a relevância do projeto especialmente em um momento em que se celebra o Dia Internacional da Mulher. Ela ressaltou que a proposta contribui para aperfeiçoar o sistema de proteção às mulheres no país, evitando que muitas delas voltem a conviver com seus agressores devido à dependência financeira.
Outra voz favorável ao projeto foi a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que destacou a importância de outras iniciativas legislativas em prol das mulheres vítimas de violência, como o auxílio-aluguel aprovado no ano anterior. Para Margareth, essas medidas são essenciais para garantir a segurança e o bem-estar das mulheres em situação de vulnerabilidade.
Dessa forma, o projeto de lei que prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no acesso ao Bolsa Família representa mais um avanço na luta pelo combate à violência de gênero e pela proteção das mulheres em todo o país. É fundamental que iniciativas como essa sejam debatidas e aprovadas, a fim de garantir um apoio efetivo às vítimas e promover uma sociedade mais justa e igualitária.
