Durante a abertura da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ele também preside, Barroso aproveitou a oportunidade para destacar os avanços conquistados pelos direitos das mulheres e as questões pendentes a serem abordadas, especialmente com o Dia Internacional da Mulher se aproximando.
Para o ministro, o papel do Estado deve ser de prevenir o aborto, através de educação sexual, acesso a contraceptivos e apoio às mulheres que desejam ter filhos. Ele ressaltou a importância de avançar na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, enfatizando a necessidade de agir com a maior rapidez possível nesse sentido.
Barroso também fez uma distinção crucial ao afirmar que é possível ser contra o aborto sem concordar com a prisão das mulheres que passam por essa situação. Suas declarações vêm após ter afirmado, em dezembro passado, que o julgamento sobre o aborto não deve ser pautado no curto prazo no STF, devido à falta de maturidade do debate sobre o tema no país.
No ano anterior, a então presidente do STF, ministra Rosa Weber, chegou a pautar uma ação sobre o assunto e votou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. No entanto, o julgamento foi interrompido após um pedido de destaque feito por Barroso, que assumiu a presidência da Suprema Corte em seguida.
Diante das declarações de Barroso e da situação controversa do tema no Brasil, fica evidente que o debate sobre o aborto continua em aberto e deve ser tratado com sensibilidade e responsabilidade pelas instâncias competentes. A posição do presidente do STF certamente vai gerar discussões e reflexões dentro da sociedade e das esferas legislativas e judiciárias.
