Presidente do Senado defende votação da PEC 45/2023 após decisão do STF sobre descriminalização da maconha para evitar encarceramento.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tomou uma posição firme em relação à votação da proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que trata da proibição do porte e da posse de drogas. Em um pronunciamento recente, Pacheco defendeu que a votação da PEC só ocorra após uma decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização de uma certa quantidade de maconha, visando evitar o encarceramento de usuários.

O julgamento no STF sobre a descriminalização da posse de uma pequena quantidade de maconha já conta com cinco votos favoráveis e apenas um contrário. Existe a expectativa de que a discussão seja retomada já nesta quarta-feira (6), o que coloca ainda mais pressão sobre a votação da PEC 45/2023.

Para Rodrigo Pacheco, é fundamental que a decisão do Supremo seja levada em consideração antes que o Congresso Nacional avance na votação da proposta que proíbe o porte e a posse de drogas. O presidente do Senado argumenta que as mudanças na legislação sobre drogas devem ser feitas de forma cuidadosa e considerando os impactos para os usuários.

A posição de Rodrigo Pacheco reflete a sensibilidade do tema e a importância de se debater amplamente a questão antes de definir medidas legislativas que possam afetar a vida de milhares de brasileiros. A expectativa é que a postura do presidente do Senado influencie os debates e conduza a uma tomada de decisão mais embasada e alinhada com os valores democráticos da sociedade.

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