A proposta, que aguarda votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) com parecer favorável do relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Essa medida tem como objetivo facilitar a importação de equipamentos e insumos essenciais para a realização de pesquisas científicas e tecnológicas, promovendo assim o avanço da ciência e da inovação no país.
Ao garantir a liberação aduaneira imediata e a isenção de tributação para esses produtos, o projeto de lei busca reduzir a burocracia e os custos envolvidos no processo de importação, tornando-o mais ágil e eficiente. Além disso, ao isentar esses bens de tributação, ele visa incentivar a realização de pesquisas e o desenvolvimento de tecnologias no Brasil.
A expectativa é de que, caso aprovado, o projeto de lei contribua para fomentar a ciência e a tecnologia no país, permitindo que pesquisadores e instituições tenham acesso mais rápido e desburocratizado aos equipamentos e insumos necessários para suas atividades. Isso pode resultar em avanços significativos em diversas áreas do conhecimento, impulsionando a inovação e o progresso científico no Brasil.