Repórter São Paulo – SP – Brasil

Indígenas e Ribeiros Protestam Contra Construção da Ferrogrão em Santarém, no Pará: Ferrovia Ameaça Territórios e Vidas na Amazônia.

Na última segunda-feira (4), indígenas dos povos Munduruku, Kayapó, Panará, Xavante, do Tapajós, ribeirinhos e agricultores familiares se reuniram em Santarém, no Pará, para protestar contra a construção da Ferrogrão. A ferrovia, com 933 quilômetros de extensão, ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba, passando por áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem cerca de 2,6 mil pessoas.

Durante o protesto, as comunidades indígenas denunciaram a falta de Consulta Prévia Livre e Informada, a fragilidade dos estudos de impacto e os riscos socioambientais da ferrovia. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira manifestou sua posição de resistência aos projetos que afetam seus territórios e ameaçam suas vidas, exibindo a frase “Trilho de destruição: Ferrogrão NÃO!” em frente ao Porto da Cargill, em Santarém.

Além do protesto, os manifestantes também planejam realizar um julgamento simbólico da Ferrogrão, que é vista como uma alternativa à Rodovia BR-163, principal via de escoamento do agronegócio no Centro-Oeste do país. O julgamento simbólico está marcado para acontecer no auditório da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Com um custo estimado de R$ 24 bilhões e um prazo de concessão de uso de 69 anos, a Ferrogrão foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.553) pelo PSOL, que questionou o uso de medida provisória para alterar os limites de unidades de conservação necessários para a construção da ferrovia. Em resposta, o ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a ação por 6 meses e determinou a realização de estudos de impacto ambiental e consulta às comunidades indígenas impactadas.

Diante dessa situação, o Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho para acompanhar os processos e estudos relacionados ao projeto da Ferrogrão, com o objetivo de discutir aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento e facilitar o diálogo entre as partes interessadas. A expectativa é que Alexandre de Moraes decida sobre o tema ainda este mês.

Sair da versão mobile