Produção de habitação popular por setor privado com subsídio público dispara em São Paulo, superando governo estadual – análise dos últimos 14 anos.

A produção de habitação popular em São Paulo, sob as gestões de João Doria, Rodrigo Garcia e Tarcísio de Freitas, apresentou mudanças significativas nos últimos anos. O setor privado, com subsídios públicos, passou a ser responsável por uma quantidade expressiva de unidades habitacionais, em contraste com a produção estatal própria, que atendia a população sem acesso ao crédito imobiliário.

Entre os anos de 2019 e 2023, o número de unidades entregues com subsídio do governo estadual aumentou exponencialmente, saltando de 385 para 11.908, representando um crescimento de quase 3.000%. Esse aumento foi impulsionado pelo programa Casa Paulista, que visa viabilizar cerca de 210 mil novas moradias em quatro anos. Deste total, 150 mil serão subsidiadas e 60 mil terão produção contratada pela CDHU.

O crédito imobiliário estadual tem como objetivo ampliar o acesso das famílias aos financiamentos do programa federal Minha Casa Minha Vida, que oferece juros subsidiados via Caixa Econômica Federal. As cartas de crédito concedidas pelo governo de São Paulo tornam os empreendimentos do Minha Casa Minha Vida mais acessíveis, contribuindo para o aumento da produção habitacional no estado.

No entanto, mesmo com o crescimento do setor privado e o uso de subsídios públicos, a produção habitacional estatal da CDHU vem perdendo fôlego ao longo dos anos. Em 2020, o governo de São Paulo enviou um projeto de lei para extinguir a companhia estatal, alegando que o atendimento seria realizado exclusivamente pelo Minha Casa Minha Vida.

Apesar dos esforços do governo de Tarcísio de Freitas em aumentar a produção de unidades habitacionais, especialistas apontam que as cartas de crédito não compensam a falta de produção estatal e outras políticas públicas voltadas à habitação social. A inclusão de mais pessoas no Minha Casa Minha Vida é vista como uma adaptação necessária para atender a demanda habitacional, porém, é importante analisar de forma crítica os impactos dessas mudanças no cenário da habitação em São Paulo.

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