O deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade-RJ, foi o responsável por apresentar a proposta, que foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados em novembro de 2023. Agora, a lei precisa ser validada pelos senadores para que seja efetivada. O projeto ainda aguarda a tramitação pela Mesa do Senado e pelas comissões da Casa.
De acordo com a justificativa da proposta apresentada pelo deputado, Petrópolis se destaca como um dos principais destinos para a realização de casamentos, não apenas pela infraestrutura disponível, mas também pela beleza natural e turística da região.
“A natureza exuberante, o charme do Museu Imperial e a imponência da Catedral de São Pedro de Alcântara são atrativos que influenciam na escolha de Petrópolis como cenário para celebrações matrimoniais. Casais de diversas partes do Brasil buscam a cidade para trocar votos. Estima-se que aproximadamente 700 casamentos sejam realizados em Petrópolis a cada ano, o que equivale a uma média de 58 por mês”, ressalta o parlamentar.
Em relação aos casamentos no Brasil, dados do relatório “Cartórios em Números”, divulgado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), indicam que em 2023 foram registrados cerca de 800 mil casamentos no país. No entanto, esse número ainda não retornou ao patamar pré-pandemia, quando entre 2015 e 2019 a média anual era de 1,076 milhão de casamentos.
