Já descontado desse valor está o repasse destinado ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). Com essa última transferência, o acumulado de repasse de ICMS em fevereiro chega a cerca de R$ 2,93 bilhões, distribuídos em quatro parcelas ao longo do mês.
Um dos municípios que se destacam nesse processo de repasse é Pederneiras, autodenominada como ‘a cidade das oportunidades’. Com uma população de cerca de 45 mil habitantes, o município se destaca pela industrialização. Neste último repasse, Pederneiras recebeu R$ 1,94 milhão, totalizando quase R$ 4 milhões de repasse de ICMS somente em fevereiro. Localizada na região de Bauru, no Centro-Oeste paulista, Pederneiras tem chamado atenção por sua logística eficiente, parques industriais em expansão, educação de qualidade e comprometimento com o bem-estar social.
Além do potencial para atrair novos investimentos e empreendedores, Pederneiras se destaca como um local ideal para quem busca qualidade de vida, com infraestrutura consolidada e diversos atrativos culturais, históricos e de ecoturismo.
A previsão da Secretaria da Fazenda é realizar, ao longo de fevereiro, cinco transferências de ICMS aos municípios paulistas, totalizando R$ 3,46 bilhões. Os repasses semanais são realizados dentro do prazo estabelecido por lei, sempre até o segundo dia útil de cada semana. Os valores podem ser consultados no site da Fazenda, pela seção de Transferências Constitucionais a Municípios.
Os repasses de ICMS seguem a determinação da Constituição Federal de 1988, que estabelece que 25% do valor arrecadado com o imposto pertencem aos municípios. A distribuição dos recursos é feita de acordo com os Índices de Participação dos Municípios, calculados anualmente e definidos pela legislação estadual.
Portanto, os repasses de ICMS seguem contribuindo para fortalecer as finanças dos municípios paulistas, garantindo recursos para investimentos em áreas essenciais e no desenvolvimento local.
