De acordo com Randolfe, a disparidade na oferta de voos entre capitais amazônicas, comparada com outras rotas nacionais e internacionais, é gritante. O senador citou como exemplo a diferença de preço médio de passagens entre Macapá para Belém e Brasília para Goiânia, além das longas horas de voo entre algumas cidades da região amazônica.
O projeto propõe uma alteração no Código Brasileiro de Aeronáutica, que atualmente permite apenas a operação de empresas brasileiras em voos domésticos. Com a mudança, empresas estrangeiras autorizadas pelo Poder Executivo poderão atuar em rotas específicas por motivo de utilidade pública ou interesse nacional.
O senador Petecão ressaltou que atualmente apenas três empresas detêm 99% do mercado de voos domésticos no país, o que contribui para o aumento dos preços das passagens. Além disso, ele destacou a baixa disponibilidade de voos em algumas regiões do país, como a Amazônia. A entrada de empresas estrangeiras no mercado nacional, em rotas específicas, poderia aumentar a competitividade e reduzir os preços.
Já o relator do projeto, senador Randolfe Rodrigues, enfatizou que a autorização para empresas estrangeiras operarem estará condicionada à aprovação do governo. Ele ressaltou que o objetivo não é uma abertura indiscriminada do mercado, mas sim estabelecer rotas específicas com base em critérios de utilidade pública e interesse nacional.
Uma emenda foi adicionada para garantir que as profissões de piloto de aeronave, mecânico de voo e comissário de voo sejam exercidas exclusivamente por brasileiros natos ou naturalizados. A proposta agora segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI), onde será discutida e votada pelos parlamentares.
