O autor do projeto, senador Magno Malta (PL-ES), teve seu texto recebendo um parecer favorável do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que foi lido pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Com a aprovação na CDH, o PL 1.665/2023 agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta visa garantir um ambiente cultural mais adequado e seguro para as crianças e adolescentes, sem exposição desnecessária a conteúdos sensíveis. A discussão sobre o papel da cultura na formação das novas gerações tem sido pauta recorrente, e a aprovação deste projeto demonstra a preocupação do legislativo com a proteção dos direitos dos mais jovens.
É importante ressaltar que a decisão da CDH foi tomada após debates e considerações sobre a importância de se estabelecer limites claros em relação à exposição de crianças e adolescentes a determinados conteúdos culturais. A proposta do senador Malta encontrou apoio entre seus pares, sendo encaminhada para a próxima etapa de tramitação no Senado.
Agora, cabe à CCJ analisar o projeto e emitir um parecer sobre sua constitucionalidade. A sociedade civil e demais interessados na temática aguardam atentos às próximas movimentações legislativas, que poderão impactar diretamente a forma como projetos culturais para o público infantil são financiados e desenvolvidos no país.