A ideia do certificado é reconhecer e premiar empresas que implementem políticas e programas de promoção da saúde mental no ambiente de trabalho, além de combater a discriminação e o assédio. A certificação terá validade de dois anos, com a necessidade de uma nova avaliação para a renovação. O descumprimento das diretrizes pode levar à revogação do certificado.
A senadora Jussara Lima ressaltou, em seu relatório, que a proposta está alinhada com a agenda ESG (Environmental, Social and Governance), cada vez mais relevante nos âmbitos de consumo e investimento. Para a relatora, a certificação trará benefícios para a imagem das empresas, bem como para a promoção da saúde mental e bem-estar no país.
Durante a análise no Plenário do Senado, foram apresentadas três emendas, sendo apenas uma delas acatada, que propõe a substituição do termo “Ministério da Saúde” por “governo federal”. A relatora ainda fez um ajuste para trocar “colaboradores” por “trabalhadores”.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou o projeto como uma iniciativa importante para fortalecer a saúde mental dos trabalhadores. Alguns senadores destacaram a importância do tema, como Soraya Thronicke, que ressaltou as especificidades das questões de saúde mental feminina.
Em resumo, a aprovação do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental representa um avanço na preocupação com o bem-estar dos trabalhadores e na promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos. Agora, resta aguardar a sanção presidencial para que a proposta se torne lei e comece a ser efetivamente implementada.