De acordo com o MPF, o documento com as diretrizes deve ser apresentado em até 60 dias. Essa medida tem como objetivo promover uma atuação institucional conjunta e garantir que as empresas envolvidas cumpram com suas obrigações de forma transparente e eficaz. Além disso, o ministro André Mendonça determinou a suspensão das leniências de todas as empresas participantes da audiência pelo mesmo período de 60 dias.
A suspensão das leniências visa criar um ambiente de boa-fé e cooperação entre as partes envolvidas, possibilitando a revisão e aprimoramento dos termos dos acordos. Vale ressaltar que essa medida não representa uma antecipação de posicionamento sobre a validade dos acordos, mas sim uma oportunidade para garantir a conformidade dos termos pactuados com o protocolo estabelecido pelas instituições.
Segundo o MPF, a revisão dos acordos só será realizada caso sejam identificadas inconsistências entre os termos pactuados e o protocolo estabelecido. Essa iniciativa reforça o compromisso das autoridades em combater a corrupção e garantir a transparência e a eficiência nos processos de leniência no país.
A criação desse protocolo representa um avanço significativo no combate à corrupção e na promoção da integridade empresarial no Brasil. A parceria entre o MPF, a CGU e a AGU fortalece a cooperação interinstitucional e contribui para a construção de um ambiente de negócios mais transparente e ético. A expectativa é de que essas medidas contribuam para o fortalecimento das instituições e para a promoção de uma cultura de integridade e compliance no setor empresarial.
