A proposta visa incentivar a prática regular de atividades físicas e esportivas entre os idosos, com o intuito de melhorar a qualidade de vida, promover a saúde, manter a autonomia e reduzir a dependência funcional dessa parcela da população. Dentre as ações previstas no projeto, está a possibilidade do poder público criar um programa nacional para construir e manter espaços públicos adequados para os idosos realizarem atividades físicas.
Além disso, o PL contempla iniciativas como programas de capacitação para profissionais voltados para a terceira idade, parcerias com diversos setores da sociedade para eventos e campanhas, incentivo fiscal e financeiro, prática de atividades adaptadas nos programas de saúde e assistência social, e a implementação de um sistema de monitoramento e avaliação da política.
O senador Romário destacou a importância da atividade física para os idosos, afirmando que apenas meia hora de exercícios seis dias por semana pode estar relacionada a uma redução significativa no risco de morte nessa faixa etária. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a falta de atividade física é responsável por milhões de mortes anualmente e está associada a doenças crônicas como câncer, hipertensão, diabetes e obesidade.
A senadora Leila Barros (PDT-DF) também demonstrou apoio ao projeto, ressaltando a importância da atividade física não apenas para os idosos, mas para todas as pessoas, como forma de promoção da saúde e cidadania. Com os custos financeiros da inatividade física em ascensão, a iniciativa prevista no PL 4.974/2023 se mostra urgente e necessária para garantir o bem-estar e a qualidade de vida da população idosa.
