Apenas 20% das mulheres se sentem informadas sobre Lei Maria da Penha, aponta pesquisa do Senado e Observatório da Mulher

A Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, ainda é desconhecida por grande parte da população feminina brasileira. De acordo com a 10ª Pesquisa Nacional de Violência Contra a Mulher, realizada pelo Observatório da Mulher Contra a Violência e o Instituto DataSenado, apenas 20% das mulheres se sentem bem informadas sobre essa legislação.

O estudo, que entrevistou 21.787 mulheres com 16 anos ou mais, revela que o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha é limitado, mesmo em regiões onde sua divulgação deveria ser mais ampla. A coordenadora de Parcerias do Instituto Avon, Beatriz Accioly, ressaltou a importância de não apenas conhecer a existência da lei, mas compreender seus detalhes e como ela pode garantir os direitos das mulheres.

A pesquisa também aponta para a necessidade de aumentar a conscientização sobre os serviços de proteção à mulher. A delegacia especializada em atendimento à mulher é o órgão mais conhecido, com 95% de reconhecimento, enquanto a Casa da Mulher Brasileira é familiar para apenas 38% das entrevistadas.

A diretora executiva do Instituto Avon, Daniela Grelin, enfatiza que o conhecimento é fundamental para que as mulheres possam reivindicar seus direitos e interromper ciclos de violência. A partir desses dados, os legisladores podem ser orientados na criação de leis e políticas públicas mais eficazes e adequadas às necessidades de cada estado.

A pesquisa também aponta que, apesar de avanços em alguns estados, como Rio Grande do Sul, Paraná e Distrito Federal, ainda há muito a ser feito para garantir que a Lei Maria da Penha seja compreendida e utilizada de forma eficaz. Por isso, é necessário um esforço conjunto para educar e conscientizar a população sobre seus direitos e os serviços disponíveis para proteção das mulheres.

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