Arellano iniciou sua exposição destacando que, apesar do crescimento da receita consolidada acima da inflação, houve uma desaceleração em comparação com anos anteriores. Em 2023, a variação nominal da receita foi de 8,5%, valor inferior aos 20,8% registrados em 2022 e aos 15% de 2021. O secretário explicou que o desempenho extraordinário das receitas em anos anteriores foi devido a fatores não recorrentes, como transferências federais durante a pandemia, o que não se repetiu em 2023.
Quanto ao resultado orçamentário consolidado, Arellano apontou um déficit de R$ 6,3 bilhões no último ano. Ele explicou que esse déficit ocorreu devido ao uso de recursos financeiros arrecadados em exercícios anteriores para financiar investimentos em 2023. O coordenador de controle externo do Tribunal de Contas do Município ressaltou a importância de manter a sustentabilidade fiscal a médio e longo prazo.
Outro ponto abordado foi a queda na arrecadação do ICMS em 2023, em contraste com o crescimento do Imposto de Renda retido na fonte. Arellano mencionou a importância de monitorar o comportamento da arrecadação do ICMS em 2024 para avaliar seu impacto. Quanto à dívida municipal, o secretário afirmou que está controlada em comparação com anos anteriores.
O vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão, levantou questões pendentes, como a necessidade de esclarecimentos sobre o déficit e os restos a pagar. Após a audiência, os vereadores Dr. Adriano Santos (PSB), Rinaldi Digilio (UNIÃO) e Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) também compartilharam suas opiniões sobre a situação financeira da cidade.
Em termos gerais, a reunião da Comissão de Finanças e Orçamento proporcionou insights importantes sobre a saúde financeira do município de São Paulo e os desafios a serem enfrentados para manter a estabilidade fiscal no futuro. Este acompanhamento periódico das metas fiscais é fundamental para garantir a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
